Legislação

Orientações Pedagógicas //

Dossier: Gestão do Currículo na Educação Pré-Escolar

Avaliação do Desempenho de Docentes

Os novos diplomas relativos à Avaliação do Desempenho de Docentes e ao Estatuto da Carreira Docente foram publicados no Diário da República. Sem prejuízo da leitura dos documentos divulgados, aqui se apresentam os aspectos consideradas mais relevantes.

Estatuto da Carreira Docente

A décima alteração ao Estatuto da Carreira Docente foi elaborada na sequência do processo negocial desenvolvido com as organizações sindicais representativas dos docentes, que resultou num acordo de princípios.